PERFIL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA BRASILEIRA

Thairo Fellipe Freitas Oliveira, Paulo Jorge de Oliveira Ferreira, Regina Kelly Guimarães Rosa

Resumo


 

Procedeu-se uma narrativa sobre o perfil de saúde no sistema penitenciário, objetivando conhecer a realidade em que se encontram as cadeias e presídios brasileiros no que condiz com a saúde dos apenados e seus principais determinantes de adoecimento baseando-se na cidadania e nos princípios do sistema único de saúde. Com uma abordagem qualitativa e exploratória, de natureza descritiva, com procedimentos de coleta de dados de pesquisa bibliográfica. Em 2003, foi instituído o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário que determina a inclusão do preso, enquanto pessoa, a gozar dos seus direitos no que se refere ao atendimento de saúde. É evidente o abandono das pessoas quando ingressas no sistema, passando a viver em ambientes totalmente insalubres sem ventilação, higienização, celas lotadas além do uso de drogas e objetos pessoais compartilhados, se deparam ainda com a falta de segurança o que resulta na fuga em massa dos detentos. Com a ausência de componentes sanitários, torna-se propensa a proliferação de doenças constantemente entre os presos e a falta de assistência médica, agravando ainda mais o quadro clínico e tornando-se um disseminador da doença. Conclui-se que é notória a escassez de material de estudo que se volte às pessoas encarceradas, pouco se tem interesse no estudo dessa população com seus problemas visíveis de saúde. De acordo com a literatura produzida, após a instituição do Plano nacional de saúde no sistema penitenciário nota-se que a realidade do cárcere ainda encontra-se distante desta proposta, a política é vista por muitos como desconhecida.

 


Palavras-chave


Saúde Coletiva. SUS. Cárcere. Promoção da Saúde.

Texto completo:

PDF

Referências


ALQUIMI, F. A. Comportamento de Risco para HIV em População Carcerária de Montes Claros. Revista UNIMONTES CIENTÍFICA, Montes Claros, v.16, n.1 jan/jun. 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, 2003. Disponível em: Acesso em: 18 jul. 2015.

GOIS, S. M. et al. Para além das Grades e Punições: uma Revisão Sistemática sobre a Saúde Penitenciária. Revista CIÊNCIA & SAÚDE COLETIVA, v.17, n.5 p.1235-1246, 2012. Disponível em: < http://www.producao.usp.br/bitstream/handle/BDPI/39693/S1413-81232012000500017.pdf?sequence=1>. Acesso em: 22 jun. 2015.

OLIVEIRA JUNIOR, H. dos S. Prevalência de Casos de Tuberculose Durante os Anos de 2002 A 2012, no Município de Palmas-Paraná. Revista de SAÚDE PÚBLICA. Florianópolis, v.8, n.1, p.43-57, jan./abr. 2015. Disponível em: < http://esp.saude.sc.gov.br/sistemas/revista/index.php/inicio/article/viewArticle/292>. Acesso em: 22 jul. 2015.

HENRIQUE JUNIOR, J. W. de A. et al. O Cuidado na Atenção Primária à Saúde da População Carcerária Masculina no Município de Caraúbas/RN. Revista BAIANA DE SAÚDE PÚBLICA, v.37, n.2, p.390-406, abr/jun. 2013. Disponível em: < http://inseer.ibict.br/rbsp/index.php/rbsp/article/view/360>. Acesso em: 22 jul. 2015.

INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, Brasília, 2014. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2015/11/080f04f01d5b0efebfbcf06d050dca34.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2015.

MOURÃO, L. F. et al. Promoção da Saúde de Mulheres Encarceradas: um Relato de Experiência. Revista SONARE, Sobral, v.14, n.01, p.52-57, jan/jun. 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015.

OLIVEIRA, L. G. D. Análise da Implantação do Programa de Controle de Tuberculose em Unidades Prisionais no Brasil. CADERNO DE SAÚDE PÚBLICA, Rio de Janeiro, v.31, n.3, p. 543-554, mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015.

SOUSA, M. da C. P. et al. Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário: Revisão de Literatura. Revista INTERDISCIPLINAR, v.6, n.2, p.144-151, abr/mai/jun. 2013. Disponível em: . Acesso em: 28 jul. 2015.




Direitos autorais 2017 Revista Expressão Católica Saúde


ISSN: 2525-8540 | eISSN: 2526-964X

Indexadores
Este periódico está licenciado sobre a Licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações CC BY-ND. Mais detalhes na página da licença