VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA BREVE ANÁLISE À LUZ DO ART. 1º DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

Andriely Martins Moura, Kátia Gardênia da Silva Coelho

Resumo


Tratar da temática violência doméstica contra a mulher é um processo bem mais complexo do que se possa imaginar, isso porque ao longo da vivência humana observou-se uma “cultura” do homem sempre mandar na mulher, uma cultura machista que se deixou enraizar na sociedade. Começou assim uma incansável disputa para que elas pudessem ter os seus direitos mais equânimes aos dos homens. Seus direitos foram conquistados mesmo que em passos lentos, no entanto não houve a mesma mudança quando diz respeito ao que os homens, ao que a sociedade de forma geral imagina, ainda continua na mente dos indivíduos a figura da mulher submissa ao homem. Isso faz com que as legislações sejam de certa forma ineficazes e que as medidas protetivas utilizadas não tenham tanto o alcance de quem as necessita.


Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 09 de set. 2016.

BRASIL, 'Foi a glória', diz Maria da Penha sobre criação da lei há 10 anos. G1, 2016. Disponível em: . Acesso em 09 de set. 2016.




ISSN: 2446-6042

© Unicatólica. Todos os direitos reservados.

Este sistema é mantido pelo Núcleo Educacional de Apoio Digital.